Proposta de marco do pré-sal sai dia 31, diz Lula

Por Camila Moreira
SÃO BERNARDO DO CAMPO (Reuters) - A proposta sobre o novo marco regulatório do petróleo do pré-sal será divulgada na próxima segunda-feira, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento em São Bernardo do Campo.
O presidente lembrou que 71 por cento do pré-sal ainda não foi licitado, e que o governo quer aproveitar os recursos petrolíferos para, não somente realizar investimentos no social, mas também fomentar o desenvolvimento tecnológico e econômico.
"Não é que o governo vá ficar com 71 por cento do pré-sal. Eu quis dizer que 29 por cento já foram licitados nas regras antigas. Então, o que vai entrar na nova regulamentação é 71 por cento", disse Lula em evento nesta terça-feira, corrigindo afirmação feita mais cedo, de que "71 por cento serão partilha para a União".
Segundo um assessor da Presidência, os recursos para o fundo social serão provenientes da parte que caberá à União dentro desses 71 por cento.
"Ou seja, a União vai depositar esse dinheiro num fundo, para a gente resolver três problemas crônicos: investimento em educação, investimento em ciência e tecnologia e investimento para combater a pobreza no país", declarou o presidente no primeiro evento.
O governo ainda avalia, segundo entrevista do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, à Reuters, se recolherá royalties do petróleo do pré-sal.
SALTO TECNOLÓGICO
"Queremos aproveitar o pré-sal para dar um avanço tecnológico extraordinário. O pré-sal é a hora e a vez de deixar de ser o país do futuro e ser o país de agora", declarou o presidente.
Lula disse que o governo quer atrair investidores "de dentro e fora do país" para a formação de uma grande plataforma exportadora de derivados.
"A gente não pode ficar tirando petróleo e vendendo como se faz, primeiro queremos exportar derivados de qualidade, queremos fazer um grande pólo petroquímico do pré-sal", afirmou em discurso de cerca de 50 minutos, em um segundo evento na cidade do ABC paulista.
"Vamos precisar de plataformas, sondas, o complexo petroquímico, um enorme contingente de mão-de-obra será convocado, e queremos que comporte o nacional (a tecnologia e mão-de-obra)", completou o presidente.
EXPORTAÇÕES
Lula defendeu ainda a política de seu governo de diversificar as exportações do país para além de Estados Unidos e Europa, rebatendo os críticos de suas viagens a outros locais.
"Sobre as exportações, em 2003, 28 por cento eram para a Europa e 26 por cento para os Estados Unidos. Tomamos a decisão de diversificar, para América do Sul, África e países árabes e do Oriente Médio. O Brasil compete com produtos mais sofisticados? Só com iguais ou menores, como Rússia, China, Índia, África", afirmou durante encontro com lideranças da região do ABC paulista.
"A indústria automobilística tem que aprender a vender seus carros para a América Latina, e não esperar para vender uma pecinha para a Alemanha", completou ele, afirmando que, após ouvir críticas quando comprou o avião presidencial conhecido como Aerolula, agora o considera pequeno "porque tenho que parar duas vezes para chegar na China".
"Vamos terminar este ano crescendo e no ano que vem vamos crescer bem. O Brasil hoje figura aos olhos do mundo como um dos países mais promissores."
Lula afirmou ainda que até janeiro pretende fazer uma nova proposta para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2011 a 2015, e fez um alerta aos prefeitos das cidades brasileiras sobre a liberação de recursos. "Um bom projeto é a grande arma que o prefeito tem para conquistar as coisas no governo federal, esse é um alerta que dou aos prefeitos."

MORTALIDADE MATERNA PREOCUPA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER DA ALERJ

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio vai realizar uma audiência na próxima quarta-feira (26/08), às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para debater ações concretas para a redução da mortalidade materna. De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), o objetivo é o de discutir com autoridades da área a criação de políticas para a redução dessas mortes. “Essa é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, pois trata-se de uma tragédia que pode ser evitada em 90% dos casos”, afirmou a parlamentar.A redução da mortalidade materna no Brasil é um desafio. O Ministério da Saúde propôs a adoção do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, estabelecendo a criação de comitês, uma importante estratégia para a melhoria do sistema de registro de óbitos e informações. Assim, estados e municípios podem estabelecer políticas de atenção à mulher.
Fonte: Comunicação da Alerj