ALERJ APROVA SUBSTITUTIVO SOBRE NOVA ESCOLA

Depois de muita discussão e mobilização da categoria de todo o estado, foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Alerj um substitutivo sobre a incorporação da gratificação Nova Escola para profissionais das secretarias de educação e cultura.

Há muito reivindicava-se o fim da gratificação, mas com incorporação aos salários. A mensagem original mandada pelo governador ao legislativo, no entanto, reduzia também o intertício de 12%entre os níveis, que os profissinais recebiam a cada 5 anos, daí a rejeição e a mobilização dos profissionais contra a mensagem.

Participei de uma reunião do colégio de líderes com membros do governo, na sala da presidência e foi concenso a impossiblidade de manter a redução dos níveis. Depois de muita negociação e de vários telefonemas ao governador foi dado o sinal verde para a manutenção do nível de 12% e da incorporação pelo teto à partir do nível 5.

Segue abaixo alguns pontos aprovados para maior compreensão:

1- Volta do internível de 12%.

2- Incorporação do Nova Escola à partir do nível 5 segundo tabela até 2015. O diferencial é que no substitutivo a cada nível é acrescentado os 12%.

3- No mês de outubro será incorporado r$100,00 no nível 5, mais ou menos 12% de acordo com o nível a partir daí.

4- Os funcionários administrativos receberão uma incorporação de r$150,00 para que possam receber o piso do salário mínimo, pois muitos hoje não recebem no salário base este valor.

5- A incorporação foi extendida aos aposentados, pensionistas e novos contratados que não recebiam a gratificação, ampliando para mais 95 mil servidores beneficiados.

6- O governador através de seus secretários presentes a reunião também comprometeu-se a publicar um decreto reajustando o valor da comissão do cargo em comissão dos animadores culturais e a enviar mensagem incorporando os professores de 40 h ao Plano de Cargos e Salários.

7- Foram criadas gratificações para os servidores que fizerem mestrado ou doutorado.

Lamentamos e repudiamos a ação truculenta da Polícia militar que feriu os trabalhadores em reivindicação e estamos entre aqueles que buscarão esclarecer o fato. Ressaltamos que o trabalho d@s deputad@s de diversos partidos, a abertura para a negociação do governador e a grande mobilização da categoria, garantiram avanços. Sabemos que isto não é tudo, muito precisamos ainda fazer pela educação, continuemos a luta e a mobilização, mas parabéns a tod@s que contribuíram para a garantia de direitos e pelos dados, vamos em frente!