AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ICMS VERDE FOI UM SUCESSO

A audiência pública do ICMS Verde que aconteceu no dia 1º de abril, como tínhamos anunciado, foi ótima. Estiveram presentes a Secretária Estadual de Ambiente, Marilene Ramos, o Presidente do INEA,Firmino e outras autoridades de diversos municípios da Bacia do Rio Paraíba do Sul.. Além das diversas informações sobre como funcionará o ICMS Verde ou Ecológico e uma previsão de quanto cada município deverá receber, aconteceu também discussões e informações de ações da SMA e INEA sobre o acidente da Servatis que derramou
o produto endosulfan no Rio Paraíba do Sul causando a mortandade de milhares de peixes. A secretária e o presidente do INEA informaram que está previsto o início do peixamento no Rio Paraíba ainda na segundo semestre e que um programa de contingência está em fase de licitação com o apoio da Agencia Nacional de Águas - ANA, já que o rio é federal.
Informei que apresentei também na Assembléia projeto criando o programa de contigência
para o Rio Paraíba e emenda no orçamento do estado para o repovoamento ou peixamento.
Como resultado concreto da audiência enviamos ofício para o secretário estadual de fazenda solicitando prorrogação do prazo para que os municípios enviem as informações para a repartição do ICMS Verde do ano que vem, já que o ´prazo havia encerrado em março e vários municípios não conseguiram enviar estes dados. Também conseguimos que o site do INEA publique os relatórios das reuniões sobre a servatis e o projeto de peixamento para o Rio Paraíba do Sul.